Estes Termos são a base geral da relação com a Foxie.
Propostas, planos, ordens de serviço e contratos específicos complementam este documento e prevalecem quando tratarem um ponto de forma mais específica.
Quando estes Termos passam a valer.
Ao acessar recursos que exijam conta, contratar um plano, aceitar uma proposta, iniciar um projeto, utilizar serviços Foxie após ter acesso a estes Termos ou praticar outro ato inequívoco de adesão, a pessoa ou organização concorda com estas regras dentro dos limites aplicáveis.
Documentos específicos podem estabelecer condições diferentes de prazo, escopo, preço, propriedade intelectual, suporte, nível de serviço, retenção e responsabilidade. Essas condições específicas prevalecem sobre disposições gerais incompatíveis.
Quem está se vinculando à relação.
A prestadora é PIRES & CORREIA SOFTWARE LTDA, CNPJ 67.131.402/0001-04, operando como Foxie Technologies. A outra parte é a pessoa física ou jurídica identificada na conta, proposta, checkout, contrato ou ordem de serviço.
Quem aceita estes Termos em nome de uma empresa declara possuir poderes para representá-la. Usuários internos de um cliente ficam sujeitos às regras e permissões definidas pela organização contratante.
O que a Foxie pode fornecer.
A Foxie atua em desenvolvimento de software sob medida, arquitetura, integrações, automações, inteligência artificial, implantação, sustentação e produtos próprios como o Foxie Conversational. Recursos específicos dependem do plano ou escopo contratado.
O site institucional apresenta capacidades e exemplos, mas não substitui uma proposta comercial. Prazos, funcionalidades, garantias, volumes, integrações e entregáveis só se tornam obrigações quando formalizados em instrumento aplicável.
O que não está no escopo não entra silenciosamente pela lateral.
Projetos podem ser definidos por proposta, backlog aprovado, ordem de serviço, cronograma ou outro documento acordado. O cliente deve fornecer requisitos, regras de negócio, acessos, decisões e materiais necessários dentro de prazo razoável.
Solicitações que alterem premissas, volume, integrações, prazo, arquitetura ou entregáveis podem exigir reestimativa de custo e cronograma. Mudanças relevantes devem ser confirmadas pelas partes antes da execução.
Credencial pessoal não é chave compartilhada.
Contas e credenciais devem ser protegidas. Administradores de workspace são responsáveis por membros, papéis, permissões, conexões e encerramento de acessos. Atividades realizadas em sessão autenticada podem ser registradas para segurança e auditoria.
O cliente deve comunicar suspeita de comprometimento de credenciais e remover rapidamente acessos de pessoas que deixem de estar autorizadas.
Contexto, legalidade e validação continuam sendo responsabilidades humanas.
- fornecer informações corretas e suficientes para execução do serviço;
- possuir direitos e bases adequadas sobre dados, conteúdos, marcas, arquivos e bases entregues à Foxie;
- validar regras de negócio, cálculos, fluxos e entregas nos marcos combinados;
- administrar usuários, permissões, dispositivos e integrações sob seu controle;
- utilizar canais de comunicação, automações e IA de forma lícita e compatível com regras de terceiros;
- manter cópias próprias de materiais cuja guarda exclusiva não tenha sido contratada.
Engenharia, diligência e transparência dentro do que foi contratado.
A Foxie deve executar serviços com diligência profissional, aplicar controles de segurança compatíveis, respeitar escopos e confidencialidade, informar impedimentos relevantes de que tenha conhecimento e corrigir defeitos cobertos pelo escopo de garantia ou suporte acordado.
A Foxie não assume obrigação de resultado comercial do cliente, crescimento de receita, aprovação por terceiros ou ausência absoluta de falhas, salvo garantia expressa em instrumento específico.
Seus dados continuam seus.
O cliente mantém direitos sobre dados, conteúdos, marcas, documentos e materiais que insere ou fornece. O cliente concede à Foxie autorização limitada para tratar esses materiais na medida necessária para prestar, proteger, manter e suportar os serviços contratados.
A Foxie não adquire propriedade sobre bases de clientes por hospedá-las ou processá-las. Obrigações de portabilidade, exportação e retenção seguem plano, proposta ou contrato aplicável.
Produto específico e engenharia reutilizável são coisas diferentes.
Produtos Foxie, marcas, interfaces, bibliotecas, frameworks, componentes genéricos, ferramentas internas, métodos, rotinas, modelos, know-how e código preexistente permanecem de titularidade da Foxie ou de seus respectivos licenciantes.
Em software sob medida, cessão, licença, exclusividade e entrega de código-fonte seguem o instrumento comercial. Na ausência de cláusula expressa de cessão, o cliente recebe licença para utilizar os entregáveis conforme a finalidade contratada, enquanto a Foxie preserva componentes genéricos e conhecimento reutilizável que não revelem informação confidencial do cliente.
Feedbacks e sugestões podem ser utilizados para melhorar produtos Foxie sem obrigação de remuneração, desde que não revelem segredo ou propriedade exclusiva do cliente.
IA acelera trabalho; não elimina responsabilidade.
Recursos de IA podem gerar respostas, resumos, classificações, imagens, código ou ações com base no contexto fornecido. Saídas podem conter erros, omissões ou conteúdo impreciso e devem receber revisão humana proporcional ao risco.
O cliente é responsável por decidir quando uma automação pode agir sem validação e por não delegar decisões críticas a modelos generativos sem controles adequados. Limites, custos e disponibilidade de provedores de IA podem variar conforme plano e fornecedores externos.
A Foxie conecta sistemas que não controla.
Integrações dependem de APIs, políticas, credenciais, limites e disponibilidade de terceiros. Alterações de provedores podem exigir ajustes técnicos, mudança de escopo ou indisponibilidade temporária de funções específicas.
O cliente é responsável por possuir contas e autorizações necessárias. A Foxie não responde por bloqueios, mudanças de regra, descontinuação ou falhas originadas exclusivamente em serviços externos, mas prestará cooperação razoável dentro do escopo contratado.
Condição comercial vale o que foi formalizado.
Valores, recorrência, vencimento, reajuste, limites, franquias, horas, créditos e condições de cancelamento seguem a proposta, plano ou checkout aplicável. Tributos serão tratados conforme legislação e documento fiscal correspondente.
Inadimplência pode resultar em cobrança, limitação ou suspensão de serviços após os procedimentos previstos na contratação, sem prejuízo de obrigações já vencidas. Créditos, consumos e serviços já prestados seguem a regra comercial aceita no momento da contratação.
Projeto precisa de um momento em que “pronto” tenha significado.
Projetos podem prever ambiente de homologação, demonstração, checklist ou janela de validação. O cliente deve testar fluxos relevantes e comunicar defeitos reproduzíveis dentro do período acordado.
Ajustes de erro cobertos pelo escopo são diferentes de funcionalidades novas, mudanças de regra ou melhorias. O uso em produção, aceite expresso ou ausência de apontamentos materiais após a janela definida pode caracterizar aceite conforme o instrumento comercial.
Disponibilidade é compromisso operacional, não magia.
Canais, horários, tempos de resposta, manutenção, monitoramento e SLA dependem do plano ou contrato. Manutenções planejadas, correções emergenciais e mudanças de infraestrutura podem ocorrer para preservar segurança e estabilidade.
Metas de disponibilidade só constituem SLA vinculante quando expressamente contratadas. Eventos de força maior e indisponibilidades de terceiros podem ser tratados conforme a matriz de responsabilidade aplicável.
Não use a infraestrutura para causar dano.
É proibido tentar acessar dados de terceiros sem autorização, contornar isolamento entre clientes, explorar vulnerabilidades fora de programa autorizado, distribuir malware, realizar fraude, spam ilícito, assédio, violação de propriedade intelectual, uso criminoso ou qualquer atividade proibida por lei ou pelas regras dos serviços integrados.
Testes de segurança sobre ambientes Foxie exigem autorização prévia quando puderem afetar disponibilidade, dados ou outros clientes.
Informação recebida para construir não vira material público.
Cada parte deve proteger informações não públicas da outra com cuidado compatível ao seu caráter confidencial, usando-as apenas para executar a relação. Segredos comerciais, código, credenciais, arquitetura, dados de clientes, estratégias, preços não públicos e documentos internos são exemplos típicos.
Não se considera confidencial informação comprovadamente pública sem violação, já conhecida legitimamente, recebida de terceiro autorizado ou desenvolvida de forma independente.
Tratamento de dados segue papel, instrução e finalidade.
As partes devem observar a legislação de proteção de dados aplicável. Quando a Foxie atuar como operadora, o cliente permanece responsável pelas instruções e bases jurídicas do tratamento. Obrigações complementares podem constar de acordo de tratamento de dados.
A Política de Privacidade descreve em mais detalhes os papéis, categorias de dados, finalidades, segurança, retenção e direitos dos titulares.
Encerrar também precisa ter processo.
Acesso pode ser suspenso quando necessário para segurança, investigação de abuso, risco a terceiros, inadimplência conforme contratação, determinação legal ou violação material destes Termos. Sempre que razoável, a Foxie buscará comunicar motivo e caminho de regularização.
Cancelamento e aviso prévio seguem o plano ou contrato. Após término, dados podem permanecer disponíveis por janela limitada de exportação quando aplicável e depois ser eliminados conforme política de retenção, obrigações legais e backups técnicos.
Responsabilidade precisa acompanhar controle e causalidade.
Cada parte responde pelos danos diretos comprovadamente causados por descumprimento de suas obrigações, observadas as limitações permitidas pela legislação e pelo contrato específico. Nenhuma cláusula exclui responsabilidade que a lei proíba limitar, inclusive em hipóteses de dolo, fraude ou direitos indisponíveis.
Salvo previsão específica, a Foxie não responde por lucros cessantes especulativos, perda de oportunidade indireta, decisões tomadas exclusivamente com base em saída de IA não validada, uso inadequado do serviço, credenciais comprometidas por culpa do cliente ou falhas originadas exclusivamente em terceiros fora de seu controle.
Em relações empresariais, eventual limite financeiro de responsabilidade poderá ser definido na proposta, SLA ou contrato correspondente, de acordo com risco, escopo e valor contratado.
O restante do acordo também importa.
Força maior
Nenhuma parte será considerada inadimplente por atraso causado por evento fora de controle razoável, enquanto durar o impedimento e desde que adote medidas razoáveis para reduzir impactos.
Cessão e subcontratação
A Foxie pode utilizar fornecedores e subcontratados especializados preservando suas obrigações contratuais. A cessão integral da relação a terceiro seguirá as restrições do instrumento específico e da legislação.
Independência das cláusulas
Se uma disposição for considerada inválida, as demais permanecem vigentes e a regra afetada deverá ser interpretada de forma mais próxima possível de sua finalidade legítima.
Não renúncia
A tolerância a um descumprimento isolado não significa renúncia a direito nem alteração permanente do contrato.
Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Para relações empresariais, fica eleito o foro da Comarca de Tietê/SP, ressalvadas hipóteses em que a lei imponha competência diferente, especialmente em relações de consumo.
Contato
Comunicações jurídicas e contratuais podem ser enviadas para contato@foxie.com.br.